Condições de utilização
Informações legais
Os utilizadores e visitantes do site Foloxy™ são informados das seguintes informações legais.
• Forma jurídica LTD (sociedade de responsabilidade limitada)
• Proprietário ECRH SCALE LTD
• Criador do site ECRH SCALE LTD
• Editor ECRH SCALE LTD
• Contactos do editor contact@foloxy.com
• O editor é uma pessoa coletiva.
• Administrador da rede ECRH SCALE LTD
• Contactos do administrador da rede contact@foloxy.com
• Morada da sede DEPT 5394, 196 HIGH ROAD, WOOD GREEN, LONDON, N22 8HH, ENGLAND
• Número de registo Company Number 15992434
• Alojamento web Shopify Inc., 126 York St., Ottawa, Ontario, K1N 5T5, Canada
Apresentação e princípios
Designa-se por «utilizador» todo utilizador da Internet que se ligue ao site Foloxy™ e o utilize.
O site Foloxy™ disponibiliza aos utilizadores um conjunto de serviços. Os utilizadores devem agir com cortesia e boa-fé para com os restantes utilizadores, bem como para com o webmaster do site. O site Foloxy™ é regularmente atualizado pela ECRH SCALE LTD.
A ECRH SCALE LTD esforça-se por disponibilizar no site Foloxy™ informações o mais precisas possível (sujeitas a alterações desde a sua publicação), mas não pode garantir a exatidão, a integridade ou a atualidade das informações publicadas no seu site, quer tenham sido fornecidas por ela própria, quer por terceiros que as tenham transmitido.
O utilizador reconhece, pelo que, que utiliza estas informações (fornecidas a título meramente informativo, não exaustivas e sujeitas a alterações) sob sua exclusiva responsabilidade.
Disponibilidade
Em princípio, o site Foloxy™ está acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções, programadas ou não, para necessidades de manutenção ou em caso de força maior.
Em caso de indisponibilidade do serviço, a ECRH SCALE LTD compromete-se a fazer o possível para restabelecer o acesso ao serviço e informará os utilizadores antecipadamente sobre as datas e horas de qualquer intervenção. A ECRH SCALE LTD não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, de qualquer natureza, resultantes da indisponibilidade do serviço.
Propriedade intelectual
A ECRH SCALE LTD é a detentora exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, ou detém os direitos de utilização, sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, ícones, sons, software, etc.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, de quaisquer elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito da ECRH SCALE LTD, proprietária do site, através do endereço de e-mail contact@foloxy.com. Sem autorização, qualquer utilização será considerada contrafação e perseguida nos termos das disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
Ligações hipertexto e cookies
O site Foloxy™ contém várias ligações hipertexto para outros sites (parceiros, informação, etc.), implementadas com a autorização da ECRH SCALE LTD. No entanto, a ECRH SCALE LTD não tem possibilidade de verificar a totalidade do conteúdo dos sites visitados e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade pelos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
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Proteção de bens e pessoas Gestão de dados pessoais
No Canadá, os dados pessoais são protegidos pelas leis aplicáveis à privacidade, nomeadamente pela Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (PIPEDA).
No site Foloxy™, a ECRH SCALE LTD recolhe informações pessoais relativas ao utilizador apenas para as necessidades de determinados serviços disponibilizados pelo site Foloxy™. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento do assunto, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução. O utilizador do site Foloxy™ é, então, informado sobre o caráter obrigatório ou não da comunicação dessas informações.
Nos termos das leis aplicáveis à privacidade, todo o utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, eliminação e oposição aos dados pessoais que o digam. Para exercer este direito, envie o seu pedido à ECRH SCALE LTD por e-mail para contact@foloxy.com, ou por escrito assinado, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação válido e assinado pelo titular, especificando a morada para a qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site Foloxy™ é publicada, partilhada, transferida, cedida ou vendida a terceiros sem o seu conhecimento. Apenas a hipótese de aquisição da ECRH SCALE LTD e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que, por sua vez, estaria sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados para com o utilizador do site Foloxy™.
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