Condições gerais de venda

Este site web é operado pela Foloxy™. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à Foloxy™. A Foloxy™ disponibiliza este site web, incluindo todas as informações, todas as ferramentas e todos os serviços que nele lhe são oferecidos, a si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui enunciados.

Ao visitar o nosso site ou comprar-nos um produto, está a utilizar o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições gerais («Termos e Condições Gerais», «Termos e Condições»), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados neste documento ou acessíveis através de hiperligações. Estes termos e condições gerais aplicam-se a todos os utilizadores do site, nomeadamente visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes termos e condições gerais antes de aceder ao nosso site web ou o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado por estes termos e condições gerais. Se não aceitar a totalidade dos termos do presente acordo, não pode aceder ao site web nem utilizar qualquer serviço. Se estes termos e condições gerais forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes termos e condições gerais.

Todas as novas funcionalidades ou novas ferramentas adicionadas ao site atual também estão sujeitas aos termos e condições gerais. Pode consultar a versão mais recente dos termos e condições gerais nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes termos e condições gerais, publicando atualizações ou alterações no nosso site web. Cabe-lhe consultar esta página periodicamente para tomar conhecimento das alterações. A continuação da utilização do site ou do seu acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui aceitação destas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

Artigo 1. Termos e condições de utilização da loja online

Ao aceitar estes termos e condições gerais, declara ter atingido pelo menos a idade da maioridade no seu Estado ou região de residência, ou ter atingido a idade da maioridade no seu Estado ou região de residência e nos ter dado o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, no âmbito da utilização do Serviço, infringir as leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor).

Não deve transmitir qualquer software malicioso, vírus ou código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação de um dos Termos e Condições resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

Artigo 2. Termos e condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações do cartão bancário) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em diversas redes e (b) alterações destinadas a cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos ligados. As informações do cartão bancário são sempre encriptadas durante a sua transferência pelas redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto que figure no site web pelo qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo estão incluídos apenas para conveniência e não limitam nem afetam de qualquer forma estes Termos e Condições.

Artigo 3. Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou estiverem desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado como a única base para a tomada de uma decisão, sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do conteúdo deste site é feita por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não estão necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas para fins de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele constantes. Aceita que lhe cabe acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.

Artigo 4. Alterações do Serviço e dos preços

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não podemos ser responsabilizados perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, qualquer mudança de preço, qualquer suspensão ou qualquer interrupção do Serviço.

Artigo 5. Produtos ou serviços (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site web. Estes produtos ou serviços podem ser oferecidos em quantidades limitadas e só podem ser objeto de devolução ou troca de acordo com a nossa política de devoluções.

Fizemos todo o possível para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos exibidos na loja da forma mais fiel possível. Não podemos garantir que a exibição das cores no ecrã do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem qualquer obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e todos os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a comercialização de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros conteúdos que compre ou obtenha corresponda às suas expectativas, nem que os erros do Serviço sejam corrigidos.

Artigo 6. Exatidão das informações de faturação e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou anular as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem aplicar-se a encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão bancário ou a utilizar a mesma morada de faturação ou de entrega. Se alterarmos ou anularmos uma encomenda, podemos tentar informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam originar-se de revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Aceita fornecer informações de compra e da conta atualizadas, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e as suas outras informações, nomeadamente o seu endereço de e-mail, os números do seu cartão bancário e as respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa política de devoluções.

Artigo 7. Ferramentas opcionais

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, sobre as quais não exercemos qualquer controlo e para as quais não fornecemos qualquer contribuição.

Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a estas ferramentas «no estado em que se encontram» e «conforme a sua disponibilidade», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.

Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente da sua responsabilidade e discrição, e cabe-lhe assegurar que conhece e aprova os termos aos quais estas ferramentas são fornecidas pelo ou pelos prestadores de serviços terceiros envolvidos.

Também poderemos, no futuro, disponibilizar novos serviços ou novas funcionalidades no site web (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades ou novos serviços também estarão sujeitos a estes termos e condições gerais.

Artigo 8. Ligações a sites de terceiros

Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem conter elementos de terceiros.

As ligações a sites de terceiros presentes neste site podem redirecioná-lo para sites web com os quais não estamos associados. Não nos responsabilizamos pela revisão ou avaliação do seu conteúdo ou da sua exatidão e não oferecemos qualquer garantia nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos ou sites web de terceiros, nem relativamente a qualquer outro conteúdo, produto ou serviço de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em ligação a sites web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas destes terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar uma transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.

Artigo 9. Comentários, feedback e outras contribuições dos utilizadores

Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações num concurso) ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, projetos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio postal ou por qualquer outro meio (em conjunto, os «Comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer suporte os Comentários que nos enviar. Não estamos e não estaremos sujeitos a qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos Comentários, (2) pagar qualquer compensação pelos Comentários ou (3) responder aos Comentários.

Podemos, sem qualquer obrigação, monitorizar, modificar ou eliminar qualquer conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma reprovável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes termos e condições gerais.

Aceita que os seus Comentários não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos da personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita também que os seus Comentários não contenham qualquer elemento difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso capaz de afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, bem como terceiros, quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

Artigo 10. Informações pessoais

A transmissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa política de privacidade. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações.

Artigo 11. Erros, inexatidões e omissões

Pode acontecer que o nosso site ou o Serviço contenha informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam referir-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou atualizar as informações ou anular encomendas se alguma informação do Serviço ou de qualquer site web associado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer site web associado, incluindo, sem limitação, as informações de preços, salvo disposição legal em contrário. Nenhuma data de atualização ou de revisão indicada no Serviço ou num site web associado deve ser interpretada como significando que a totalidade das informações do Serviço ou de qualquer site web associado foi alterada ou atualizada.

Artigo 12. Utilizações proibidas

Além das outras proibições enunciadas nos termos e condições gerais, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo (a) para fins ilegais, (b) para incitar terceiros a praticar atos ilegais ou a participar neles, (c) para infringir regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais, (d) para prejudicar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros, (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, pertença étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência, (f) para transmitir informações falsas ou enganosas, (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso capaz de afetar o funcionamento do Serviço, de qualquer site web associado, de outros sites web ou da Internet, (h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros, (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, exploração ou extração de dados, (j) para fins obscenos ou imorais, ou (k) para perturbar ou contornar os dispositivos de segurança do Serviço, de qualquer site web associado, de outros sites web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr fim à sua utilização do Serviço ou de qualquer site web associado em caso de incumprimento das utilizações proibidas.

Artigo 13. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que possamos, ocasionalmente, suspender o serviço por períodos indeterminados ou anulá-lo a qualquer momento, sem o informar.

Aceita expressamente que a sua utilização do serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, seja da sua exclusiva responsabilidade. O serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo, são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «no estado em que se encontram» e «conforme a sua disponibilidade», sem declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de qualidade comercial, qualidade de mercado, adequação a um uso específico, durabilidade, título e não violação de direitos de propriedade intelectual.

Em circunstância alguma a Foloxy™, os nossos administradores, diretores, funcionários, empresas afiliadas, agentes, subcontratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes não serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acessório, punitivo, especial ou consequente, de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja de natureza contratual, extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrente da sua utilização do serviço ou de qualquer produto obtido através do mesmo, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de um produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões num conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido na sequência da utilização do serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da sua possibilidade. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou acessórios, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.

Artigo 14. Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar da responsabilidade a Foloxy™, bem como a nossa empresa-mãe, as nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, subcontratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados secundários, fornecedores, estagiários e funcionários, contra qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogado, formulado por terceiros devido ou em consequência da sua violação dos presentes termos e condições gerais ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de uma lei ou dos direitos de terceiros.

Artigo 15. Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes termos e condições gerais seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, esta disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes termos e condições gerais, sem que esta decisão afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

Artigo 16. Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes nascidas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

As presentes condições gerais estão em vigor até à sua rescisão por si ou por nós. Pode rescindir estas condições gerais a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, violar ou suspeitarmos que violou uma condição ou disposição das presentes condições gerais, também poderemos rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. Nesse caso, continuará a ser responsável pelo pagamento de todos os valores devidos até à data da rescisão incluída, e poderemos, consequentemente, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a uma parte deles).

Artigo 17. Integralidade do acordo

O facto de não exercitarmos ou não aplicarmos um direito ou uma disposição das presentes condições gerais não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

As presentes condições gerais, bem como todas as políticas ou regras de funcionamento que publicamos neste site ou relativas ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das condições gerais).

Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes condições gerais não será interpretada em desfavor da parte redatora.

Artigo 18. Direito aplicável

As presentes condições gerais, bem como qualquer acordo distinto pelo qual lhe fornecemos Serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis de Dept 5394, 196 High Road, Wood Green, London, United Kingdom, N22 8HH.

Artigo 19. Alterações das condições gerais

Pode consultar a versão mais recente das condições gerais nesta página a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes condições gerais, publicando atualizações e alterações no nosso site. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento das alterações. A continuação da utilização do nosso site ou do Serviço, ou do seu acesso a estes, após a publicação de alterações às presentes condições gerais, constitui a aceitação dessas alterações.

Artigo 20. Contactos

Qualquer questão relativa às condições gerais deve ser-nos endereçada para contact@foloxy.com.